A Justiça determinou, nesta segunda-feira (13), a suspensão de trechos de uma portaria que limitava a presença de advogados durante atendimentos na Central de Flagrantes
Medida Provisória com mudanças está em discussão no Congresso O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) uma comissão para analisar a Medida Provisória que prevê
A Justiça de Mato Grosso condenou o Centro Educacional Cuiabá e três responsáveis pela instituição por ofertarem cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a criação de um novo partido político não autoriza deputados e vereadores a mudarem de legenda