Ministério Público aponta possível prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos
O Ministério Público de Mato Grosso entrou com uma ação por improbidade administrativa contra um médico da rede municipal de Cuiabá, suspeito de receber quase R$ 300 mil sem cumprir integralmente a carga horária de trabalho.
Segundo a denúncia, o profissional atuava no Hospital e Pronto-Socorro Municipal com jornada de 20 horas semanais, mas teria trabalhado menos do que o previsto ao longo de 2023. A ação foi protocolada em abril deste ano e está em tramitação na Vara Especializada em Ações Coletivas.
As investigações indicam que, durante o período analisado, o médico teria deixado de cumprir parte dos plantões. Em alguns casos, ele estaria atuando simultaneamente em um hospital particular nos horários em que deveria estar na unidade pública.
Documentos da própria Prefeitura de Cuiabá apontam que, entre fevereiro e dezembro de 2023, a carga horária registrada foi inferior à exigida para o cargo.
Em sua defesa, o médico alegou que realizava trabalho remoto por fazer parte do grupo de risco da Covid-19. No entanto, o Ministério Público contesta essa justificativa.
De acordo com o órgão, não havia autorização para trabalho remoto naquele período. Além disso, há indícios de que o profissional atuava presencialmente na rede privada, o que contraria a alegação apresentada.
A Secretaria Municipal de Saúde também informou que não autorizou atividades fora do formato presencial durante o ano de 2023.
Diante das evidências, o Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio de bens do investigado até o valor apontado na ação, além da devolução dos recursos aos cofres públicos.
O órgão também pede a condenação do médico por improbidade administrativa, caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo do processo.
O caso segue em análise judicial e pode ter novos desdobramentos conforme o avanço das investigações.
Da redação com informações do site: G1 MT
Foto: Reprodução
