Organizações indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília, acusaram o Congresso Nacional de tratar direitos constitucionais dos povos originários como “moeda de troca” em negociações com interesses privados, especialmente ligados ao agronegócio e à mineração. A crítica foi formalizada em uma carta pública divulgada na abertura do evento, que reúne milhares de indígenas na capital federal.
No documento, as entidades afirmam que o Congresso atua como um “agente de retrocesso”, promovendo ataques recorrentes aos direitos indígenas e submetendo garantias constitucionais a interesses econômicos. O texto também critica os três poderes, com destaque para o governo federal, apontando demora na demarcação de terras indígenas — obrigação prevista na Constituição desde 1988 e que deveria ter sido concluída até 1993.
Segundo as organizações, essa lentidão contribui para o aumento de conflitos, invasões de territórios e exploração ilegal de recursos naturais. Elas defendem ações concretas do Estado para garantir a regularização fundiária, proteção territorial e respeito à autonomia dos povos indígenas, incluindo a consulta prévia sobre empreendimentos que afetem suas terras.
Apesar das críticas, o movimento reconhece avanços recentes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas em 2023 e a homologação de 20 territórios entre 2023 e 2025, após anos sem novas demarcações. As entidades também destacam o aumento da presença indígena em espaços de poder e decisão política.
Ainda assim, alertam para o avanço de propostas que podem flexibilizar regras ambientais e travar novas demarcações, abrindo espaço para grandes obras e exploração econômica em territórios tradicionais.
O Acampamento Terra Livre, considerado a principal mobilização indígena do país, segue até o dia 11 de abril e deve reunir entre 7 mil e 8 mil participantes. O evento reforça a pressão sobre o poder público em um momento de intensificação do debate sobre direitos territoriais e políticas indigenistas no Brasil.
Fonte e foto: Agência Brasil
