Defensoria de MT afasta subdefensor após denúncia de assédio e perseguição

Servidora relatou episódios que teriam começado em 2017; caso foi encaminhado à Polícia Civil e apurado internamente pela instituição

A Defensoria Pública de Mato Grosso afastou cautelarmente, por 60 dias, o primeiro subdefensor público-geral Rogério Borges Freitas após uma servidora denunciar supostos casos de assédio moral, assédio sexual e perseguição dentro da instituição.

O caso, que teria começado em 2017, já foi levado à Polícia Civil e também passou a ser tratado na esfera administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Segundo informações apuradas pela reportagem do Olhar Direto, a servidora procurou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher para relatar os episódios.

Entre as situações narradas, está um suposto assédio ocorrido durante uma carona oferecida pelo defensor à vítima.

De acordo com o relato, a servidora trabalhava em outro setor da Defensoria quando aceitou a carona. Na ocasião, o acusado teria usado a justificativa de ajudá-la a colocar o cinto de segurança para se aproximar e se jogar sobre ela.

A denúncia também aponta episódios de constrangimento e humilhação no ambiente de trabalho.

Em uma reunião, segundo a vítima, ela teria sido chamada de “espírito faccioso”, “rebeldia” e “língua facciosa” diante de outros colegas, por um superior hierárquico.

Ainda conforme os relatos, outras pessoas dentro da Defensoria também teriam sido alvo de condutas semelhantes.

A servidora afirmou que as denúncias foram se acumulando ao longo dos anos, mas que o órgão teria permanecido omisso diante das situações apresentadas.

A sequência de episódios teria provocado abalos psicológicos na vítima, que passou a enfrentar crises e precisou de afastamentos médicos.

Conforme informações obtidas pela reportagem, a presença do suspeito no ambiente institucional teria tornado a rotina de trabalho insustentável.

O caso foi formalizado por meio de um ofício encaminhado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da DPEMT à defensora pública-geral.

O documento comunicou oficialmente os relatos envolvendo situações que teriam ocorrido dentro da instituição.

Além da comunicação interna, a denúncia também foi encaminhada à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Em nota, a Defensoria Pública confirmou que recebeu uma denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior e informou que adotou as medidas administrativas cabíveis.

A instituição afirmou que determinou o afastamento cautelar do servidor com o objetivo de garantir a lisura do processo.

A DPEMT também destacou que, desde 2023, mantém a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, criada pela Resolução nº 16/2023/DPG.

Segundo o órgão, a comissão atua na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, oferecendo escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às vítimas e testemunhas.

Entre as atribuições do grupo estão o recebimento de denúncias, o apoio integral às vítimas e a orientação sobre eventual necessidade de atendimento psicológico, médico ou jurídico.

A comissão também pode encaminhar casos à Corregedoria-Geral ou a outras instâncias competentes, quando houver autorização da vítima ou, em caso de denúncias anônimas, independentemente dessa autorização.

A Defensoria informou ainda que trata denúncias dessa natureza nas esferas adequadas, com atenção à proteção da imagem da vítima, à vulnerabilidade envolvida e à prevenção da revitimização.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil e em apuração administrativa pela instituição.

Da redação com informações e foto do site: Olhar Direto

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