A Advocacia-Geral da União (AGU) recuou de uma medida anterior e encaminhou uma nova notificação à plataforma X (antigo Twitter), solicitando que não sejam removidas publicações feitas por jornalistas contendo críticas a projetos de lei relacionados à misoginia.
A mudança de posicionamento ocorreu após repercussão negativa da primeira iniciativa, que havia gerado questionamentos sobre possível restrição à liberdade de expressão. Entre os conteúdos citados inicialmente estava publicação da jornalista Madeleine Lacsko, que acabou se tornando um dos principais focos do debate público.
A ação original teria sido motivada por uma solicitação da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que apontava conteúdos considerados problemáticos dentro da discussão sobre os projetos de lei. No entanto, a interpretação da medida como uma possível tentativa de censura levou a críticas de diferentes setores, incluindo profissionais da imprensa e analistas políticos.
Diante da reação, a AGU revisou sua posição e passou a adotar uma postura mais cautelosa, destacando a importância de preservar o direito à livre manifestação, especialmente no contexto do debate público sobre propostas legislativas.
O episódio evidencia a sensibilidade do tema envolvendo regulação de conteúdo nas redes sociais, liberdade de expressão e o papel das instituições públicas na mediação desses conflitos. Também reforça o ambiente de polarização em torno de pautas relacionadas a gênero e legislação no Brasil.
A discussão segue em aberto, com desdobramentos possíveis tanto no campo jurídico quanto no político, especialmente diante do avanço de propostas legislativas que tratam de discurso, direitos e limites nas plataformas digitais.
