Ação da Polícia Civil, ANP e Ministério da Justiça verifica qualidade dos produtos, vazão das bombas e possível aumento abusivo de preços
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, entre os dias 5 e 7 de maio, uma operação para fiscalizar postos de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá.
A ação, chamada Operação Consumo Seguro, foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é identificar possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis e garantir mais segurança aos consumidores no momento do abastecimento.
Em Mato Grosso, as fiscalizações foram conduzidas por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio de fiscais da ANP.
Durante os trabalhos, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis vendidos nos estabelecimentos, a regularidade da vazão das bombas e outras possíveis irregularidades que possam causar prejuízos ao consumidor.
A operação ocorre de forma simultânea em vários estados do país. A coordenação nacional é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além da parte técnica da fiscalização, os responsáveis pelos postos também foram intimados a apresentar documentos fiscais.
Entre os materiais solicitados estão notas fiscais de entrada e registros de compra de combustíveis junto às distribuidoras.
De acordo com o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, esses documentos serão usados para comparar os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços cobrados dos consumidores nas bombas.
A análise será feita por técnicos da ANP e poderá indicar se houve ou não aumento abusivo nos preços praticados pelos estabelecimentos.
Caso sejam encontradas irregularidades, os fatos serão encaminhados para investigação pela Polícia Civil.
Possíveis indícios de prática abusiva ou crime contra as relações de consumo poderão resultar na abertura de procedimentos policiais na Decon.
A apuração também poderá responsabilizar criminalmente os envolvidos, conforme a gravidade das condutas identificadas durante a operação.
A Operação Consumo Seguro busca reforçar a fiscalização do setor de combustíveis, considerado essencial para a população e sensível a práticas que podem afetar diretamente o orçamento dos consumidores.
Da redação com informações do site: Polícia Civil MT
Foto: Reprodução
