Partido questiona fala do secretário da Casa Civil e afirma que menção a levantamento não registrado poderia beneficiar Otaviano Pivetta
O PSD de Mato Grosso entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) contra o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior.
A ação questiona declarações atribuídas ao secretário sobre supostas pesquisas eleitorais que indicariam crescimento do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), apontado como pré-candidato à reeleição.
Segundo o partido, Mauro Carvalho teria mencionado, em entrevista ao site MidiaNews, que levantamentos do período pré-eleitoral mostrariam avanço nas intenções de voto de Pivetta desde que ele assumiu o comando do Palácio Paiaguás.
Para a sigla, a declaração poderia criar no eleitorado a percepção de que existiriam pesquisas técnicas favoráveis ao governador, sem que fossem apresentados dados, percentuais ou registro na Justiça Eleitoral.
A representação foi assinada pelos advogados José Antonio Rosa e Marcelo Esteves Lima.
No documento, o PSD sustenta que, mesmo em caso de pesquisa interna, a divulgação pública de informações com conteúdo eleitoral dependeria de registro prévio, conforme as regras da legislação eleitoral.
A legenda argumenta ainda que a ausência de números não elimina a possível irregularidade. Para o partido, a fala teria dado aparência de levantamento eleitoral a uma narrativa de crescimento político.
Na avaliação do PSD, esse tipo de manifestação pode influenciar a opinião pública e causar desequilíbrio na disputa antes mesmo do início oficial da campanha.
A ação aponta que a declaração teria sido usada para favorecer politicamente Otaviano Pivetta, ao apresentá-lo como favorito em um cenário pré-eleitoral.
O partido pede que a Justiça Eleitoral reconheça a divulgação como irregular e aplique multa contra Mauro Carvalho.
A sigla solicita que a penalidade seja fixada no valor máximo previsto pela legislação eleitoral.
A petição foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e segue em análise.
Da redação com informações: Assessoria PSD
Fotos: Wikipedia e Agência Senado
