Uma das músicas mais conhecidas da cultura popular mato-grossense, “A Lua”, está no centro de uma controvérsia envolvendo músicos, pesquisadores e o registro de direitos autorais da obra.
Entoada há décadas em rodas de viola, festas tradicionais e diferentes manifestações culturais da Baixada Cuiabana, a música possui autoria e origem desconhecidas. A discussão ganhou força após um registro associado aos artistas Benedito Donizete de Morais, o Pescuma, e Henrique Martins de Oliveira Neto.
Músicos que utilizam a canção afirmam que o registro tem provocado dificuldades para gravações e apresentações, especialmente em situações nas quais é necessário informar previamente a autoria das músicas executadas.
O artista e pesquisador Daniel de Paula relatou que enfrentou o problema por volta de 2010, quando preparava o álbum Lufada em Viola de Cocho. Segundo ele, a produtora responsável pelo trabalho informou que a gravação de “A Lua” estava sendo barrada por já existir um registro de autoria.
Para conseguir incluir a música no álbum, a classificação teria sido alterada de “domínio público” para “adaptação de folclore”.
O que dizem Pescuma e Henrique
Procurados pela reportagem, Pescuma e Henrique afirmaram que não registraram a obra original como sendo de autoria deles.
Segundo os artistas, “A Lua” continua sendo reconhecida como uma manifestação do folclore e de autoria desconhecida. O registro feito pela dupla, conforme a explicação apresentada, refere-se a uma nova versão da música, adaptada para o ritmo de arrasta-pé.
Eles sustentam que o procedimento foi realizado dentro dos parâmetros da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que permite o registro de adaptações e arranjos de obras em domínio público.
A dupla também afirmou que a versão foi gravada pela dupla Zezé Di Camargo e Luciano e que o registro não impede outros artistas de criar novas adaptações da música em diferentes ritmos.
Músicos questionam efeitos do registro
Apesar da explicação, artistas e pesquisadores afirmam que a forma como a música aparece nos sistemas de catalogação de direitos autorais gera insegurança.
O violeiro Juscelino Diniz relatou que já enfrentou dificuldades para apresentar a música em diferentes espaços culturais, inclusive fora de Mato Grosso, por causa da necessidade de declarar previamente a autoria das obras executadas.
Já o compositor Roberto Lucialdo defende que os nomes atualmente associados ao registro sejam retirados das plataformas, permitindo que “A Lua” volte a ser identificada como uma obra de domínio público.
Música como patrimônio cultural
A discussão também envolve o reconhecimento de “A Lua” como patrimônio cultural.
Em Cuiabá, um projeto apresentado pela vereadora Baixinha Giraldelli foi aprovado pela Câmara Municipal. No âmbito estadual, também houve proposta apresentada pelo então deputado Eduardo Botelho para reconhecer a importância da canção para a cultura mato-grossense.
Pesquisadores, entretanto, defendem cautela quanto à definição da origem da obra. Segundo o pesquisador Milton Guapo, a música pode ter passado por diferentes transformações ao longo do tempo, sendo incorporada à cultura da Baixada Cuiabana.
Caso chega ao Ministério Público
Diante da continuidade do impasse, artistas e pesquisadores decidiram recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE) em busca de uma solução que permita a livre utilização da música e preserve sua importância cultural.
O objetivo defendido pelo grupo é garantir que “A Lua” permaneça acessível aos músicos e seja reconhecida como parte da memória musical de Mato Grosso.
A discussão permanece em andamento e envolve tanto a proteção de eventuais direitos sobre adaptações quanto a preservação de uma canção considerada tradicional e de autoria desconhecida.
