Pacote inclui subsídios e isenções
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela guerra no Oriente Médio. A iniciativa inclui subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, redução de impostos e apoio financeiro ao setor aéreo, com o objetivo de aliviar custos para consumidores e garantir o abastecimento no país.
Entre as principais ações está a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com custo dividido entre União e estados, válido por dois meses e estimado em até R$ 4 bilhões. Também haverá uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, com impacto mensal de cerca de R$ 3 bilhões. O governo determinou que as empresas repassem a redução ao consumidor.
Além disso, serão zerados os impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Para o gás de cozinha, será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada ao produto importado, buscando reduzir o preço para as famílias, especialmente as de baixa renda.
Para compensar os custos, o governo prevê aumento de arrecadação com imposto de exportação sobre petróleo, elevação de tributos sobre empresas do setor e alta no IPI sobre cigarros, que deve gerar R$ 1,2 bilhão em 2026.
O pacote também inclui até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas e medidas como isenção de PIS/Cofins e adiamento de tarifas.
Na fiscalização, o governo quer endurecer punições contra aumentos abusivos de preços, com previsão de prisão de 2 a 5 anos e possibilidade de interdição de postos.
Segundo o Executivo, as medidas buscam reduzir os impactos da crise internacional e proteger o mercado interno das oscilações globais de energia.
Fonte: Agência Brasil
